Desde o avanço da urbanização e do desenvolvimento tecnológico, a natureza passou a ser modificada intensamente em detrimento do chamado progresso, e da construção civil. Isso faz com que as pessoas passem a habitar regiões que anteriormente eram, predominantemente, natureza. Essa ocupação da natureza tem seu lado bom, pois pode fornecer moradia às pessoas, porém, nem sempre são sabidas as consequências dessa ocupação.
Algumas construções, que não têm os devidos cuidados com o meio ambiente, podem invadir o espaço de uma espécie animal, que corre risco de extinção, ou podem desmatar algum tipo de vegetação importante ao ecossistema – até mesmo o tipo de solo influencia, pois não é possível realizar uma construção sobre um barranco, que corre risco de desmoronamento quando ocorrem chuvas fortes, por exemplo.

Um pouco sobre a origem das leis ambientais

Para resolver esse problema foram criadas as leis ambientais. Passou-se a analisar, tecnicamente, os locais que passariam por algum tipo de construção, perfuração, ou obra em geral, para determinar se aquilo seria seguro e se não traria impactos negativos ao meio ambiente. A partir disso, com auxílio das leis ambientais, passou-se a preservar áreas que abrigam animais com risco de extinção, ou áreas que possuem alguma relevância na cadeia ambiental. Por exemplo, as matas ciliares no entorno dos rios, que os protegem de sedimentos que poderiam cair acidentalmente no interior dos rios e provocar assoreamentos e enchentes.
Hoje em dia, qualquer tipo de construção ou perfuração que possa impactar a natureza local, precisa respeitar as leis ambientais, e para ser aprovada, precisa de um licenciamento ambiental, que pode ser uma licença ambiental simplificada, emitida pela prefeitura e pelos órgãos ambientais locais.
A preocupação com a natureza e com o meio ambiente, tornou-se algo institucionalizado e, hoje em dia, existe um mercado em torno disso, fazendo com que a criação de uma empresa de monitoramento ambiental se torne algo muito relevante, além de lucrativo. Vamos entender como funciona esse sistema.

O mercado ambiental

Primeiramente, é necessário explicar o que é propriamente um licenciamento ambiental, tão importante às empresas de engenharia ambiental. Ele é um documento referente a uma exigência, no âmbito da lei, que autoriza localizar, instalar, ampliar e operar quaisquer tipos serviços de engenharia ambiental ou de empreendimentos que possam utilizar recursos naturais – ou que possam agredir o meio ambiente, de qualquer maneira.
Para conseguir esse documento é preciso atender a rigorosos requisitos e seguir determinadas etapas. Fica a cargo dos órgãos ambientais estaduais ou do IBAMA, a liberação de um licenciamento ambiental. Mas o licenciamento não é adquirido de uma só vez, ele possui três fases para que, a partir da conclusão destas, os empreendimentos ou os serviços de engenharia ambiental possam ser realizados.
Essas três fases são: a Licença Prévia, a Licença Instalação e a Licença de Operação. Respectivamente, a primeira aprova a viabilidade ambiental e exige as condicionantes técnicas a serem utilizadas no progresso do projeto; a segunda aprova o projeto em si e autoriza o início da implantação deste; e a terceira, autoriza, de fato, que a obra possa ser realizada.
É importante lembrar que para a Licença Instalação ser emitida, é necessário que se tenha passado pela fase da Licença Prévia; já para a Licença de Operação ser emitida são necessárias ambas as Licenças, Prévia e de Operação, além dos requisitos específicos de cada uma das três fases.
Para as pequenas empresas, que queiram realizar uma obra, é recomendada a contratação de uma empresa de monitoramento ambiental, pois é especializada e conta com profissionais habilitados para cuidar de todo trâmite do licenciamento, que envolve:

  • Solicitação do licenciamento junto aos órgãos ambientais;
  • Acompanhamento do andamento do licenciamento;
  • Elaboração dos projetos;
  • Implantação dos projetos;
  • Monitoramento para garantir que as exigências sejam seguidas;
  • Negociações e diálogos com os órgãos ambientais.

Para evitar dores de cabeça, há serviços de consultoria licenciamento ambiental, que podem ser realizados por uma empresa ambiental. Muitas vezes, esses serviços são consultados pelo fato do processo de licenciamento ambiental ser muito longo e exigir conhecimentos avançados e responsabilidades técnicas, e se as etapas não forem cumpridas da maneira correta, todo o projeto é desperdiçado, causando prejuízos.
Então, recomenda-se, fortemente, a contratação de uma empresa especializada em consultoria licenciamento ambiental, para garantir qualidade e efetividade no serviço.

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