licença

Na construção civil, é preciso estar atento a diversos pontos importantes. Desde a proteção do local contra os desgastes do sol (que pode ser feita com uma tenda, como um sombrite para horta) até a segurança dos trabalhadores.

Porém, uma das questões mais importantes quando o assunto é a construção civil, é o licenciamento ambiental, visto que meio ambiente e o setor de construções estão intimamente ligados.

Ir atrás dessa regularização é responsabilidade do engenheiro que está cuidando da obra. Será que todas as construções necessitam dessa licença? Você sabe como ir atrás desse documento? No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas em relação ao licenciamento. Continue lendo.

A importância da licença ambiental de regularização

Algumas vezes, uma construção pode apresentar impacto ambiental danoso para o local onde a obra foi realizada. Para evitar esses tipos de transtorno, algumas providências devem ser tomadas.

Ter um bom planejamento, analisar o espaço e providenciar a licença ambiental de regularização são algumas delas.

Aliás, se preocupar com essa licença é fundamental e pode evitar diversos problemas para a construtora, como:

  • Embargo;
  • Suspensão de atividades;
  • Multas;
  • Processos;
  • Entre outros.

Mas não é só de problemas burocráticos e financeiros que estamos falando. A licença ambiental é uma forma de garantir que aquela construção não prejudicará o meio ambiente.

No momento em que estamos vivendo, se preocupar com a ecologia é fundamental. Dessa forma, a engenharia ambiental é uma aliada.

Inclusive, existem outras atitudes para se tomar em relação ao mesmo assunto. Gerenciar corretamente os resíduos, tratar os efluentes e realizar a reciclagem da forma devida são algumas delas.

Além disso, realizar obras sustentáveis e com características ecológicas também é importante. Obter o licenciamento ambiental pode ser até mais fácil se a construção tiver um planejamento que pense no meio ambiente.

Existem três etapas do licenciamento pela qual a obra deve passar: a Licença Prévia (durante o planejamento), a Licença de Instalação (antes da execução) e a Licença e Operação (antes da entrega).

A Licença Prévia é quem vai dar o aval para a continuidade da obra (ou de qualquer outro serviço que necessite do licenciamento). Quem faz a análise dessa licença é o IBAMA. Para isso, é necessário realizar um Cadastro Técnico Federal com todas as informações detalhadas.

A Licença de Instalação autoriza que a empresa se instale no local desejado. Nesse momento, é preciso entregar as medidas de compensação ambiental para o Programa Básico Ambiental, que analisará todos os pontos. Essa licença dura, no máximo, por seis anos.

Por fim, a Licença de Operação só é autorizada se todos os pontos necessários forem entregues e seguidos pela construtora. Nesse momento, a vistoria é bem mais rígida, mas é nessa etapa que se inicia ou não a construção.

Como saber se a construção necessita da licença?

Saber se determinada construção civil necessita de licenciamento ambiental é simples. Isso porque todo tipo de obra civil (inclusive demolições) precisam desse documento. Inclusive, outros tipos de áreas e serviços também necessitam da licença. Alguns deles são:

  • Agricultura;
  • Indústrias;
  • Mineração;
  • Empreendimentos turísticos;
  • Transporte;
  • Entre outros.

Assim, para iniciar todo o processo de certificação, é preciso conhecer o Código Florestal Brasileiro e as leis municipais, estaduais e federais que tratam sobre o assunto.

Inclusive, após algum tempo de realização do serviço e da finalização da construção, é possível realizar uma investigação de passivo ambiental, para analisar os impactos e consequências daquela obra para o local.

Existem alguns documentos que podem ser solicitados durante o processo de licenciamento. São eles: Plano de Controle Ambiental (PCA), Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e o Relatório de Controle Ambiental (RCA).

Todos eles são fundamentais. Porém, o EIA talvez seja o mais importante.

Ele tem a função de prever determinados impactos que podem acontecer de acordo com o tipo de construção que se está realizando. Erosões, preservação de nascentes, assoreamento e danos às espécies nativas (como flora e fauna) são alguns deles.

Outro ponto importante e que é levado muito em conta quando o assunto é o licenciamento é o plano de reconstrução ambiental, principalmente para obras que causem grande desmatamento. Isso evita multas e, principalmente, danos ao nosso planeta.

Por fim, é necessário se lembrar que o licenciamento ambiental não é um inimigo, mas sim um aliado. Tanto de construções mais lucrativas e modernas quanto da própria natureza.

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